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Um inquérito de reexame da caducidade revelou que o dumping prejudicial seria retomado se as medidas viessem a caducar. A renovação segue a extensão das medidas, em 3 de março de 2023, para acessórios da Malásia, depois que uma investigação antievasão descobriu que os produtores chineses estavam usando operações de montagem lá para evitar as medidas aplicáveis a eles. Ambos os conjuntos de medidas protegem os produtores da UE de conexões de aço inoxidável – usadas para unir canos e tubos em indústrias, incluindo petroquímica, processamento de bebidas/alimentos e construção – de práticas comerciais desleais, independentemente de sua origem, garantindo assim mais de 500 empregos na UE.
Os direitos antidumping estendidos variam de 5,1% a 12,1% para Taiwan e de 30,7% a 64,9% para a China. A alíquota estendida às importações da Malásia é de 64,9%, com dois produtores malaios genuínos isentos das medidas.
A renovação das medidas sobre as importações da China e de Taiwan é necessária para continuar a garantir uma concorrência leal entre acessórios importados e produzidos na UE, enquanto a extensão das medidas à Malásia é necessária para garantir a eficácia dessas medidas contra os esforços para contorná-las.
A revisão da caducidade das importações da China e de Taiwan constatou que o dumping continuou e que ambos os países têm uma capacidade ociosa significativa e uma afinidade com o mercado da UE, que vale € 100 milhões anualmente. Este dumping provavelmente se intensificaria se as medidas viessem a caducar, com a reincidência do prejuízo à indústria da União.
Além disso, uma investigação antievasão relacionada constatou que os produtores chineses já estavam contornando as medidas antidumping impostas a eles: empresas na Malásia estavam importando as principais peças necessárias para produzir conexões de aço inoxidável da China, processando-as e posteriormente exportando para a UE sem pagar quaisquer direitos anti-dumping. Nenhuma justificativa econômica foi encontrada para esta prática além da evasão dos direitos antidumping sobre as importações da China.
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Medidas definitivas
Extensão de medidas antidumping para acessórios de aço inoxidável da Malásia
Política de Defesa Comercial da UE
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